ARTIGOS & NOVIDADES
ABNT – Em Consulta Norma Sobre Iluminação
Data: 29/08/2012 / Fonte: Redação Revista Proteção Está em consulta pública até o dia 26 de setembro no site www.abntonline.com.br/consultanacional o projeto para cancelamento e substituição da NBR 5413:1992 e NBR 5382:1985 – Iluminância de interiores. Elaborado pela Comissão de Estudo para Aplicações luminotécnicas e medições fotométricas (CE-03:034.04), do Comitê Brasileiro de Eletricidade (ABNT/CB-03), a .. Leia Mais
set
Alteração da NR 15 – Portaria SIT/MTE N.º 332, de 28 de Agosto de 2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 332, DE 28 DE AGOSTO DE 2012 (DOU de 29/08/2012 Seção I Pág. 90) Divulga para Consulta Pública o Texto Técnico Básico de revisão da Norma Regulamentadora n.º 15 – Atividades e Operações Insalubres. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das .. Leia Mais
ago
Portaria 323 – de 11/07/2012 – DOU de 12/07/2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO Portaria 323 – de 11/07/2012 – DOU de 12/07/2012 Institui Grupo de Trabalho responsável pela avaliação e proposição de Políticas de Saúde e Segurança no trabalho. Baixe a versão Completa da Portaria 323 – de 11/07/2012 – DOU de 12/07/2012 Edgard Duarte Filho
ago
Ata da 67ª Reunião CTTP
COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE – CTPP Ata da 67ª Reunião Ordinária Local: Secretaria Executiva do MTE Data: 28 e 29 de novembro de 2011 Baixe a versão Completa da Ata da Reunião 67ª CTTP Edgard Duarte Filho
jun
PORTARIA N.º 319 DE 15 DE MAIO DE 2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 319 DE 15 DE MAIO DE 2012 (D.O.U. de 18/05/2012 – Seção 1 – pág. 108 a 128) Altera a Norma Regulamentadora n.º 28. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e .. Leia Mais
jun
Novo Código Florestal Brasileiro
Para ler o Novo Código Floretal Brasileiro na íntegra, a medida provisória e os Vetos acesse os links abaixo: Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm Medida Provisória nº 571, de 25 de Maio de 2012: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Mpv/571.htm Mensagem de Veto: http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2012/lei-12651-25-maio-2012-613076-veto-136200-pl.html
jun
Portaria nº 320/2012 – Consulta Pública NR-24
Submete a Consulta Pública a proposta de alteração da Norma que dispõe sobre a NR-24 (Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho). Segue a íntegra da Portaria nº 320 de 23/5/2012, publicada no Diário Oficial da União de hoje, que trata de consulta pública da NR-24 (Condições sanitárias e de conforto nos locais .. Leia Mais
maio
NR 35 Comentada (Trabalho em Altura)
Norma Regulamentadora n.º 35 – Trabalho em Altura. Comentada Manual de auxílio na Interpretação e aplicação Da norma Regulamentadora 35 Trabalhos em altura Baixe o PDF Completo da NR 35 – Trabalho em Altura (Comentada) Edgard Duarte Filho
maio
PORTARIA N.º 317, DE 8 DE MAIO DE 2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 317, DE 8 DE MAIO DE 2012 (DOU de 09/05/2012 Seção I Pág. 88) Altera a Norma Regulamentadora n.º 34. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e XIII do Decreto n.º 5.063, de .. Leia Mais
maio
PORTARIA N.º 318, DE 8 DE MAIO DE 2012
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 5, DE 9 DE MAIO DE 2012 (DOU de 10/05/2012 Seção I Pág. 119) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 de .. Leia Mais
maio