Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Exposição de motivos Vigência Altera as Leis no 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de .. Leia Mais
Foram disponibilizados no site da FUNDACENTRO, duas novas NHO – Normas de Higiene Ocupacional que tratam das questões de vibrações: NHO 09 – Avaliação da Exposição Ocupacional a Vibração de Corpo Inteiro NHO 10 – Avaliação da Exposição Ocupacional a Vibração em Mãos e Braços Baixe a NH09 Baixe a NH10 Edgard Duarte Filho
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 332, DE 28 DE AGOSTO DE 2012 (DOU de 29/08/2012 Seção I Pág. 90) Divulga para Consulta Pública o Texto Técnico Básico de revisão da Norma Regulamentadora n.º 15 – Atividades e Operações Insalubres. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das .. Leia Mais