Legislação
PORTARIA N.º 702 DE 28 DE MAIO DE 2015
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 702 DE 28 DE MAIO DE 2015 (DOU de 29/05/2015 – Seção 1) Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da .. Leia Mais
jun
eSocial – RESOLUÇÃO N.º 1, DE 24 DE JUNHO DE 2015
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO N.o 1, DE 24 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 25/06/15 Seção I Pág. 14) Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial). O Comitê Diretivo do eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 4o do decreto no 8.373, de 11 de dezembro de .. Leia Mais
jun
PORTARIA N.º 706, DE 28 DE MAIO DE 2015
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PORTARIA N.º 706, DE 28 DE MAIO DE 2015 (DOU de 29/05/2015 Seção I Pág. 139) Dispõe sobre a conversão em advertência das penalidades decorrentes de infrações ao disposto na Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, em conformidade com o disposto no art.22, inciso I, da Lei .. Leia Mais
jun
PORTARIA N.º 704, DE 28 DE MAIO DE 2015
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PORTARIA N.º 704, DE 28 DE MAIO DE 2015 (DOU de 29/05/2015 Seção I Pág. 136) Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) – Sinalização de Segurança. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. .. Leia Mais
jun
PORTARIA N.º 702, DE 28 DE MAIO DE 2015
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PORTARIA N.º 702, DE 28 DE MAIO DE 2015 (DOU de 29/05/2015 Seção I Pág. 135) Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição Federal .. Leia Mais
jun
RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA – CFFa Nº 467 DE 24.04.2015
RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA – CFFa Nº 467 DE 24.04.2015 D.O.U.: 19.05.2015 Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia do Trabalho, e dá outras providências. O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e .. Leia Mais
maio
Publicada a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial
Brasília/DF – O Comitê Gestor do eSocial assinou na última sexta-feira (20) a Resolução nº 1, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União do dia 24 de fevereiro de 2015, aprovando a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), disponível no sítio .. Leia Mais
fev
ALERTA DO ACERVO ABNT – ABNT/CB-038 – PUBLICAÇÃO DE NORMA
A ABNT publicou, em 23.01.2015, a norma ABNT NBR ISO 14025:2015 – Rótulos e declarações ambientais – Declarações ambientais de Tipo III – Princípios e procedimentos. Para detalhes sobre a norma publicada ou sua aquisição Clique Aqui Para consulta ao catálogo de normas ABNT, ISO, IEC, DIN, AFNOR, BSI, CEN, ASTM, IEEE, NFPA, AMN ou JISC visitehttp://www.abnt.org.br/catalogo.
jan
ALERTA DO ACERVO ABNT – ABNT/CEE-106 – REVISÃO DE NORMA
A ABNT publicou, em 23.01.2015, a norma ABNT NBR 15499:2015 – Ecotoxicologia aquática – Toxicidade crônica de curta duração – Método de ensaio com peixes, que revisa a norma ABNT NBR 15499:2007.
jan
ABNT/CB-038 – REVISÃO DE NORMA
A ABNT publicou, em 16.01.2015, a norma ABNT NBR ISO 14031:2015 – Gestão ambiental – Avaliação de desempenho ambiental – Diretrizes, que revisa . Para detalhes sobre a norma publicada ou sua aquisição Clique Aqui Para consulta ao catálogo de normas ABNT, ISO, IEC, DIN, AFNOR, BSI, CEN, ASTM, IEEE, NFPA, AMN ou JISC visitehttp://www.abnt.org.br/catalogo.
jan