Meio Ambiente
Instrução Normativa IBAMA Nº 6 de 15 de março de 2013
Baixe a Instrução Normativa IBAMA Nº 6 de 15 de março de 2013 Edgard Duarte Filho
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Instrução Normativa IBAMA N.º 4,de 5 de fevereiro de 2013
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 4,DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 (*) (DOU de 07/02/2013 Seção I Pág. 69) Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 10, de 07 de dezembro de 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, .. Leia Mais
abr
Novo Código Florestal Brasileiro
Para ler o Novo Código Floretal Brasileiro na íntegra, a medida provisória e os Vetos acesse os links abaixo: Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm Medida Provisória nº 571, de 25 de Maio de 2012: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Mpv/571.htm Mensagem de Veto: http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2012/lei-12651-25-maio-2012-613076-veto-136200-pl.html
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IBAMA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 5, 09/05/2012
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 5, DE 9 DE MAIO DE 2012 (DOU de 10/05/2012 Seção I Pág. 119) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 de .. Leia Mais
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