Portaria nº 320/2012 – Consulta Pública NR-24

Submete a Consulta Pública a proposta de alteração da Norma que dispõe sobre a NR-24

(Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho).

Segue a íntegra da Portaria nº 320 de 23/5/2012, publicada no Diário Oficial da União de hoje, que trata de consulta pública da NR-24 (Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho) a ser disponibilizado no site do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os interessados terão o prazo de sessenta dias, a contar de hoje, para o envio de sugestões ao texto, que deverão ser encaminhadas para o e-mail: normatizacao.sit@mte.gov.br ou via correio para o endereço: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios – Bloco “F” – Anexo “B” – 1º Andar – Sala 107 – CEP 70059-900 – Brasília/DF).

 Baixe a versão Completa da Proposta de Alteração da NR-24 Texto de Consulta Pública

 Baixe a versão Completa da PORTARIA N.º 320, DE 23 DE MAIO DE 2012

Edgard Duarte Filho