Segurança do Trabalho
Uso de EPI Pode Afastar Aposentadoria Especial
Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial Fonte: Supremo Tribunal Federal – 04/12/2014 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335, com repercussão geral reconhecida, e fixou duas teses que deverão ser aplicadas a pelo menos 1.639 processos judiciais movidos por trabalhadores .. Leia Mais
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA GP.CGJT. Nº 3/2013
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA GP.CGJT. Nº 3/2013 De JT do TST de 30.09.2013 Recomenda o encaminhamento de cópia das sentenças que reconheçam a presença de agentes insalubres no meio ambiente do trabalho ao Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de subsidiar o planejamento de ações de fiscalização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E .. Leia Mais
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Norma Para Cremes Protetores
A ABNT publicou, em 18.03.2013, a norma ABNT NBR 16155:2013 – Cremes protetores de segurança contra agentes químicos, físicos e biológicos. Para detalhes sobre a norma publicada ou sua aquisição Clique Aqui Para consulta ao catálogo de normas ABNT, ISO, IEC, DIN, AFNOR, CEN, NFPA, AMN ou JISC visite http://www.abnt.org.br/catalogo.
maio
Instrução Normativa INSS N.º 65, de 6 de fevereiro de 2013
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 07/02/2013 Seção I Pág. 32) Altera a Instrução Normativa nº 45/ INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; e Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. .. Leia Mais
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Portaria MTE Nº 3 de 9 de abril de 2013 Altera NR 5 cipa
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO PORTARIA N.º 3, DE 9 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 10/04/2013 Seção I Pág. 97) Altera a Portaria nº. 02, de 22 de fevereiro de 2013, que disciplina os procedimentos para atualização dos dados das entidades de registro sindical no Cadastro Nacional de Entidades .. Leia Mais
abr
Motorista receberá periculosidade por abastecimento do próprio veículo
Motorista receberá periculosidade por abastecimento do próprio veículo Fonte: Tribunal Superior do Trabalho – 03/04/2013 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um motorista da São Marinho S.A., de São Paulo, tem direito ao recebimento de adicional de periculosidade por ficar exposto a substância inflamável durante 12 .. Leia Mais
abr
Cipeiro que renunciou a mandato no dia da dispensa perde estabilidade
Cipeiro que renunciou a mandato no dia da dispensa perde estabilidade Fonte: Tribunal Superior do Trabalho – 03 Abr 2013 A dispensa arbitrária ou sem justa causa de membro de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é vedada desde o registro da candidatura até um ano após o final do mandato, nos termos do .. Leia Mais
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ALERTA DO ACERVO ABNT – ABNT/CB-32 – PUBLICAÇÃO DE NORMA
A ABNT publicou, em 18.03.2013, a norma ABNT NBR 16155:2013 – Cremes protetores de segurança contra agentes químicos, físicos e biológicos. Para consulta ao catálogo de normas ABNT visite http://www.abnt.org.br/catalogo.
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FUNDACENTRO – NHO Vibrações
Foram disponibilizados no site da FUNDACENTRO, duas novas NHO – Normas de Higiene Ocupacional que tratam das questões de vibrações: NHO 09 – Avaliação da Exposição Ocupacional a Vibração de Corpo Inteiro NHO 10 – Avaliação da Exposição Ocupacional a Vibração em Mãos e Braços Baixe a NH09 Baixe a NH10 Edgard Duarte Filho
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Portaria 323 – de 11/07/2012 – DOU de 12/07/2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO Portaria 323 – de 11/07/2012 – DOU de 12/07/2012 Institui Grupo de Trabalho responsável pela avaliação e proposição de Políticas de Saúde e Segurança no trabalho. Baixe a versão Completa da Portaria 323 – de 11/07/2012 – DOU de 12/07/2012 Edgard Duarte Filho
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