Legislação
Portaria N.º 371, de 26 de abril de 2013
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 371, DE 26 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 29/04/2013 Seção I Pág. 97) Dispõe sobre o funcionamento das Comissões Estaduais e Regionais do Benzeno. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no .. Leia Mais
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Manual de Reconhecimento Inicial de Direitos – Vol.IV
Baixe o Manual de Reconhecimento Inicial de Direitos – Volume .IV Edgard Duarte Filho
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Portaria MTE N.º 367, de 18 de abril de 2013
MINISTEÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 367, DE 18 DE ABRIL DE 2013 (DOU 19/04/2013 Seção I Pág 181) Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo III da NR-16. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso .. Leia Mais
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Portaria MTE N.º 368, de 18 de Abril de 2013
MINISTEÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 368, DE 18 DE ABRIL DE 2013 (DOU 19/04/2013 Seção I Pág 181) Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora n.º 13. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso .. Leia Mais
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Instrução Normativa IBAMA Nº 6 de 15 de março de 2013
Baixe a Instrução Normativa IBAMA Nº 6 de 15 de março de 2013 Edgard Duarte Filho
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Portaria MTE No 3, de 9 de abril de 2013 – Retificação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO (DOU de 11/04/2013 Seção I Pág. 84) Na Portaria n.º 3, de 9 de abril de 2013, publicada no DOU de 10 de abril de 2013, Seção 1, página 97, onde se lê: II – ata de eleição e apuração de votos da diretoria, com .. Leia Mais
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Turma considera razoável limitação de horas de percurso prevista em ajuste coletivo
Turma considera razoável limitação de horas de percurso prevista em ajuste coletivo Fonte: Tribunal Superior do Trabalho – 11/04/2013 Cláusula coletiva de trabalho que limita as horas in itinere (horas de percurso) é válida, desde que respeitada a razoabilidade entre o tempo real gasto pelo empregado e o convencionado. Foi com esse entendimento que a .. Leia Mais
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Instrução Normativa INSS N.º 65, de 6 de fevereiro de 2013
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 07/02/2013 Seção I Pág. 32) Altera a Instrução Normativa nº 45/ INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; e Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. .. Leia Mais
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Instrução Normativa IBAMA N.º 4,de 5 de fevereiro de 2013
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 4,DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 (*) (DOU de 07/02/2013 Seção I Pág. 69) Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 10, de 07 de dezembro de 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, .. Leia Mais
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Portaria MTE Nº 3 de 9 de abril de 2013 Altera NR 5 cipa
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO PORTARIA N.º 3, DE 9 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 10/04/2013 Seção I Pág. 97) Altera a Portaria nº. 02, de 22 de fevereiro de 2013, que disciplina os procedimentos para atualização dos dados das entidades de registro sindical no Cadastro Nacional de Entidades .. Leia Mais
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