Legislação

PORTARIA N.º 702 DE 28 DE MAIO DE 2015

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 702 DE 28 DE MAIO DE 2015 (DOU de 29/05/2015 – Seção 1) Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da .. Leia Mais

26
jun
Comentários desativados em PORTARIA N.º 702 DE 28 DE MAIO DE 2015

eSocial – RESOLUÇÃO N.º 1, DE 24 DE JUNHO DE 2015

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO N.o 1, DE 24 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 25/06/15 Seção I Pág. 14) Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).   O Comitê Diretivo do eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 4o do decreto no 8.373, de 11 de dezembro de .. Leia Mais

26
jun
Comentários desativados em eSocial – RESOLUÇÃO N.º 1, DE 24 DE JUNHO DE 2015

PORTARIA N.º 706, DE 28 DE MAIO DE 2015

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PORTARIA N.º 706, DE 28 DE MAIO DE 2015 (DOU de 29/05/2015 Seção I Pág. 139) Dispõe sobre a conversão em advertência das penalidades decorrentes de infrações ao disposto na Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, em conformidade com o disposto no art.22, inciso I, da Lei .. Leia Mais

01
jun
Comentários desativados em PORTARIA N.º 706, DE 28 DE MAIO DE 2015

PORTARIA N.º 704, DE 28 DE MAIO DE 2015

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PORTARIA N.º 704, DE 28 DE MAIO DE 2015 (DOU de 29/05/2015 Seção I Pág. 136) Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) – Sinalização de Segurança. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. .. Leia Mais

01
jun
Comentários desativados em PORTARIA N.º 704, DE 28 DE MAIO DE 2015

PORTARIA N.º 702, DE 28 DE MAIO DE 2015

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PORTARIA N.º 702, DE 28 DE MAIO DE 2015 (DOU de 29/05/2015 Seção I Pág. 135) Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição Federal .. Leia Mais

01
jun
Comentários desativados em PORTARIA N.º 702, DE 28 DE MAIO DE 2015

RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA – CFFa Nº 467 DE 24.04.2015

RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA – CFFa Nº 467 DE 24.04.2015 D.O.U.: 19.05.2015 Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia do Trabalho, e dá outras providências. O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e .. Leia Mais

25
maio
Publicado em: Legislação
Comentários desativados em RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA – CFFa Nº 467 DE 24.04.2015

Publicada a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial

Brasília/DF – O Comitê Gestor do eSocial assinou na última sexta-feira (20) a Resolução nº 1, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União do dia 24 de fevereiro de 2015, aprovando a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), disponível no sítio .. Leia Mais

25
fev
Comentários desativados em Publicada a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial

ALERTA DO ACERVO ABNT – ABNT/CB-038 – PUBLICAÇÃO DE NORMA

A ABNT publicou, em 23.01.2015, a norma ABNT NBR ISO 14025:2015 – Rótulos e declarações ambientais – Declarações ambientais de Tipo III – Princípios e procedimentos. Para detalhes sobre a norma publicada ou sua aquisição Clique Aqui Para consulta ao catálogo de normas ABNT, ISO, IEC, DIN, AFNOR, BSI, CEN, ASTM, IEEE, NFPA, AMN ou JISC visitehttp://www.abnt.org.br/catalogo.

26
jan
Comentários desativados em ALERTA DO ACERVO ABNT – ABNT/CB-038 – PUBLICAÇÃO DE NORMA

ALERTA DO ACERVO ABNT – ABNT/CEE-106 – REVISÃO DE NORMA

A ABNT publicou, em 23.01.2015, a norma ABNT NBR 15499:2015 – Ecotoxicologia aquática – Toxicidade crônica de curta duração – Método de ensaio com peixes, que revisa a norma ABNT NBR 15499:2007.  

26
jan
Comentários desativados em ALERTA DO ACERVO ABNT – ABNT/CEE-106 – REVISÃO DE NORMA

ABNT/CB-038 – REVISÃO DE NORMA

A ABNT publicou, em 16.01.2015, a norma ABNT NBR ISO 14031:2015 – Gestão ambiental – Avaliação de desempenho ambiental – Diretrizes, que revisa . Para detalhes sobre a norma publicada ou sua aquisição Clique Aqui Para consulta ao catálogo de normas ABNT, ISO, IEC, DIN, AFNOR, BSI, CEN, ASTM, IEEE, NFPA, AMN ou JISC visitehttp://www.abnt.org.br/catalogo.

16
jan
Comentários desativados em ABNT/CB-038 – REVISÃO DE NORMA