Legislação
Lista da Normas Harmonizadas de abril
Lista da Normas Harmonizadas de abril de 2014 da União Européia e link para as alterações das Diretivas, apresentadas na ultima reunião da CNTT da NR 12. http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:L:2014:096:TOC ACESSE O ARQUIVO AQUI
maio
Portaria MTE 594, de 28 de abril de 2014
Para conhecimento a Portaria MTE 594, de 28 de abril de 2014, publicada na data de hoje no Diário Oficial da União (02/05/2014), que da nova redação a Norma Regulamentadora 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 594, DE 28 DE ABRIL DE .. Leia Mais
maio
Instrução Normativa SIT/MTE N.º 105, de 23 de abril de 2014.
O Ministério do Trabalho e Empregou por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou na data de hoje (24/04) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa N.º 105, de 23 de abril de 2014, que regulamentou os procedimentos da fiscalização indireta por parte das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. A fiscalização indireta é uma modalidade .. Leia Mais
abr
Embargos e Interdições – SIT emite Nota Técnica sobre decisão do TRT/RO
Embargos e Interdições – SIT emite Nota Técnica sobre decisão do TRT/RO Fonte: SINAIT – 24/02/2014 A Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT emitiu a Nota Técnica nº 36, assinada pelo secretário de Inspeção do Trabalho Paulo Sérgio de Almeida e pelo Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – substituto Fernando .. Leia Mais
fev
DOU – Portarias do MTE – 18/02
Encaminho para o seu conhecimento os instrumentos legais listados abaixo, publicados na data de hoje no Diário Oficial da União: PORTARIA SIT/MTE N.º 421, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 (DOU de 18/02/2014 Seção I Pág. 68) Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º .. Leia Mais
fev
Portaria N.º 416, de 22 de Janeiro de 2014
PORTARIA N.º 416, DE 22 DE JANEIRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo o art. 14, incisos II e XIII, do anexo I ao Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de 2004 e considerando o disposto na Portaria n.º 2.207, de 19 de dezembro de 2013, .. Leia Mais
jan
Instrução Normativa Nº 90, de 28 de Abril de 2011
Para o transporte de trabalhadores contratados em qualquer atividade econômica urbana, recrutados para trabalhar em localidade diversa da sua origem, é necessária a comunicação do fato ao órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE por intermédio da Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores – CDTT sob risco de penalidades. SECRETARIA DE .. Leia Mais
jan
Consulta Pública – PORTARIA SIT/MTE N.º 414, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Trata-se de proposta de texto para revisão do Anexo 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres) disponibilizada em Consulta Pública pela Portaria SIT n.º 414, de 19 .. Leia Mais
dez
Consulta Pública – Anexo 8 da NR-15
Comunicamos que foi publicada na data de hoje a Portaria (anexa) que disponibiliza em consulta pública o Texto Técnico Básico do Anexo 8 (Vibrações) da NR-15. A Portaria fixa o prazo de 60 (sessenta) dias, após a sua publicação para o recebimento de sugestões ao texto do MTE, que deverão ser encaminhados para o e-mail: normatizacao.sit@mte.gov.br O .. Leia Mais
dez
Alerta Do Acervo ABNT – Abnt/Cb-004 – Cancelamento E Substituição De Norma
A ABNT cancelou, em 17.12.2013, a norma ABNT NBR NM 213-1:2000 – Segurança de máquinas – Conceitos fundamentais, princípios gerais de projeto – Parte 1: Terminologia básica e metodologia, que foi substituída pela norma ABNT NBR ISO 12100:2013. Para detalhes sobre a norma cancelada Clique Aqui Para consulta ao catálogo de normas ABNT, ISO, IEC, DIN, AFNOR, BSI, .. Leia Mais
dez