ARTIGOS & NOVIDADES

Portaria Nº 372, de 26 de abril de 2013

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 372, DE 26 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 29/04/2013 Seção I Pág. 97) Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo IV da NR-16. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, .. Leia Mais

30
abr
Comentários desativados em Portaria Nº 372, de 26 de abril de 2013

Portaria N.º 371, de 26 de abril de 2013

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 371, DE 26 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 29/04/2013 Seção I Pág. 97) Dispõe sobre o funcionamento das Comissões Estaduais e Regionais do Benzeno. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no .. Leia Mais

30
abr
Comentários desativados em Portaria N.º 371, de 26 de abril de 2013

Manual de Reconhecimento Inicial de Direitos – Vol.IV

 Baixe o Manual de Reconhecimento Inicial de Direitos – Volume .IV Edgard Duarte Filho

30
abr
Comentários desativados em Manual de Reconhecimento Inicial de Direitos – Vol.IV

Portaria MTE N.º 367, de 18 de abril de 2013

MINISTEÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 367, DE 18 DE ABRIL DE 2013 (DOU 19/04/2013 Seção I Pág 181) Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo III da NR-16. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso .. Leia Mais

30
abr
Comentários desativados em Portaria MTE N.º 367, de 18 de abril de 2013

Portaria MTE N.º 368, de 18 de Abril de 2013

MINISTEÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 368, DE 18 DE ABRIL DE 2013 (DOU 19/04/2013 Seção I Pág 181) Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora n.º 13. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso .. Leia Mais

30
abr
Comentários desativados em Portaria MTE N.º 368, de 18 de Abril de 2013

Instrução Normativa IBAMA Nº 6 de 15 de março de 2013

 Baixe a Instrução Normativa IBAMA Nº 6 de 15 de março de 2013 Edgard Duarte Filho

17
abr
Comentários desativados em Instrução Normativa IBAMA Nº 6 de 15 de março de 2013

Portaria MTE No 3, de 9 de abril de 2013 – Retificação

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO (DOU de 11/04/2013 Seção I Pág. 84)   Na Portaria n.º 3, de 9 de abril de 2013, publicada no DOU de 10 de abril de 2013, Seção 1, página 97, onde se lê: II – ata de eleição e apuração de votos da diretoria, com .. Leia Mais

17
abr
Comentários desativados em Portaria MTE No 3, de 9 de abril de 2013 – Retificação

Turma considera razoável limitação de horas de percurso prevista em ajuste coletivo

Turma considera razoável limitação de horas de percurso prevista em ajuste coletivo Fonte: Tribunal Superior do Trabalho – 11/04/2013 Cláusula coletiva de trabalho que limita as horas in itinere (horas de percurso) é válida, desde que respeitada a razoabilidade entre o tempo real gasto pelo empregado e o convencionado. Foi com esse entendimento que a .. Leia Mais

17
abr
Comentários desativados em Turma considera razoável limitação de horas de percurso prevista em ajuste coletivo

Instrução Normativa INSS N.º 65, de 6 de fevereiro de 2013

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 07/02/2013 Seção I Pág. 32) Altera a Instrução Normativa nº 45/ INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; e Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. .. Leia Mais

17
abr
Comentários desativados em Instrução Normativa INSS N.º 65, de 6 de fevereiro de 2013

Instrução Normativa IBAMA N.º 4,de 5 de fevereiro de 2013

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 4,DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 (*) (DOU de 07/02/2013 Seção I Pág. 69) Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 10, de 07 de dezembro de 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, .. Leia Mais

17
abr
Comentários desativados em Instrução Normativa IBAMA N.º 4,de 5 de fevereiro de 2013