Notícias e Eventos
Raízen/Cosan é processada em R$ 7 milhões por expor trabalhadores a risco térmico
“Peço especial atenção a situação descrita abaixo que poderá ser estendida pelos membros do MPT para outras regiões do país, como também para outros segmentos econômicos, como é o caso da Construção Civil.” Edgard Duarte Raízen/Cosan é processada em R$ 7 milhões por expor trabalhadores a risco térmico 03/04/2012 – Fonte: Ministério Público do Trabalho .. Leia Mais
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Controle e Garantia de Qualidade em Espirometria Alertas Sobre Erros e Práticas Inadequadas
Controle e Garantir de Qualidade em Espirometria Alertas Sobre Erros e Práticas Inadequadas (NIOSH 2012-116) BAIXE O PDF COMPLETO DA NIOSH 2012-116 Edgard Duarte Filho
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Portaria Nº 313, de 23 de Março de 2012 (NR 35 – Trabalho em Altura)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 313, DE 23 DE MARÇO DE 2012 (DOU de 27/03/2012 Seção I Pág. 140) Aprova a Norma Regulamentadora n.º 35 (Trabalho em Altura). A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14,incisos II e XIII do Decreto n.º .. Leia Mais
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Decreto de 1º de Março de 2012
DECRETO DE 1º DE MARÇO DE 2012, que institui a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção. ACESSE O DOCUMENTO COMPLETO CLICANDO AQUI Edgard Duarte Filho
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DCB x Retorno ao Trabalho – Decisão TRT MG
… uma pequena ressalva técnica da nota é que não existe “alta previdenciária”, mas sim “cessação de benefício por não caracterização de incapacidade laborativa”.Edgard Duarte. DIREITO E PERÍCIA MÉDICA – A responsabilidade do salário após a alta previdenciária é do empregador. Responsabilidade por salários de empregado considerado inapto pela empresa após alta previdenciária é do .. Leia Mais
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PNSST – Decreto n° 7.602
Decreto nº – 7.602, de 7 de novembro de 2011 – DOU de 08.11.2011 Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto .. Leia Mais
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Cesto Aéreo – Portaria n.º 293 (Anexo XII da NR-12)
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 293 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 (D.O.U. de 09/12/2011 – Seção 1 – págs. 131 a 134) Insere o Anexo XII na Norma Regulamentadora n.º 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos). A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 14, .. Leia Mais
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EPI Queda – Portaria n.º 292 (Altera Anexo I da NR-06)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 292 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 (D.O.U. de 09/12/2011 – Seção 1 – pág. 131) Altera o Anexo I (Lista de Equipamentos de Proteção Individual) da Norma Regulamentadora n.º 06 (Equipamento de Proteção Individual). A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, .. Leia Mais
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Benzeno – Portaria n.º 291 (Altera Anexo 13A da NR-15)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 291 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 (D.O.U. de 09/12/2011 – Seção 1 – pág. 131) Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres) e a Portaria SIT nº 207, de 11 de março de 2011. .. Leia Mais
jan
Lei Complementar nº. 140/2011
No último dia 8 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar nº 140 que fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, do meio ambiente, da preservação de florestas e do combate à poluição. A .. Leia Mais
jan