Notícias e Eventos
Portaria 323 – de 11/07/2012 – DOU de 12/07/2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO Portaria 323 – de 11/07/2012 – DOU de 12/07/2012 Institui Grupo de Trabalho responsável pela avaliação e proposição de Políticas de Saúde e Segurança no trabalho. Baixe a versão Completa da Portaria 323 – de 11/07/2012 – DOU de 12/07/2012 Edgard Duarte Filho
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Ata da 67ª Reunião CTTP
COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE – CTPP Ata da 67ª Reunião Ordinária Local: Secretaria Executiva do MTE Data: 28 e 29 de novembro de 2011 Baixe a versão Completa da Ata da Reunião 67ª CTTP Edgard Duarte Filho
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PORTARIA N.º 319 DE 15 DE MAIO DE 2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 319 DE 15 DE MAIO DE 2012 (D.O.U. de 18/05/2012 – Seção 1 – pág. 108 a 128) Altera a Norma Regulamentadora n.º 28. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e .. Leia Mais
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Novo Código Florestal Brasileiro
Para ler o Novo Código Floretal Brasileiro na íntegra, a medida provisória e os Vetos acesse os links abaixo: Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm Medida Provisória nº 571, de 25 de Maio de 2012: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Mpv/571.htm Mensagem de Veto: http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2012/lei-12651-25-maio-2012-613076-veto-136200-pl.html
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Portaria nº 320/2012 – Consulta Pública NR-24
Submete a Consulta Pública a proposta de alteração da Norma que dispõe sobre a NR-24 (Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho). Segue a íntegra da Portaria nº 320 de 23/5/2012, publicada no Diário Oficial da União de hoje, que trata de consulta pública da NR-24 (Condições sanitárias e de conforto nos locais .. Leia Mais
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NR 35 Comentada (Trabalho em Altura)
Norma Regulamentadora n.º 35 – Trabalho em Altura. Comentada Manual de auxílio na Interpretação e aplicação Da norma Regulamentadora 35 Trabalhos em altura Baixe o PDF Completo da NR 35 – Trabalho em Altura (Comentada) Edgard Duarte Filho
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PORTARIA N.º 317, DE 8 DE MAIO DE 2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 317, DE 8 DE MAIO DE 2012 (DOU de 09/05/2012 Seção I Pág. 88) Altera a Norma Regulamentadora n.º 34. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e XIII do Decreto n.º 5.063, de .. Leia Mais
maio
PORTARIA N.º 318, DE 8 DE MAIO DE 2012
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 5, DE 9 DE MAIO DE 2012 (DOU de 10/05/2012 Seção I Pág. 119) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 de .. Leia Mais
maio
IBAMA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 5, 09/05/2012
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 5, DE 9 DE MAIO DE 2012 (DOU de 10/05/2012 Seção I Pág. 119) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 de .. Leia Mais
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RESOLUÇÃO Nº 196, 24/04/12 (DOU de 26/04/2012 Seção I Pág. 37)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2012 (DOU de 26/04/2012 Seção I Pág. 37) Estabelece procedimentos a serem adotados para Avaliação Médico-Pericial relacionados à aposentadoria especial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991; Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999; Decreto n° .. Leia Mais
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