ARTIGOS & NOVIDADES
PNSST – Decreto n° 7.602
Decreto nº – 7.602, de 7 de novembro de 2011 – DOU de 08.11.2011 Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto .. Leia Mais
jan
Cesto Aéreo – Portaria n.º 293 (Anexo XII da NR-12)
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 293 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 (D.O.U. de 09/12/2011 – Seção 1 – págs. 131 a 134) Insere o Anexo XII na Norma Regulamentadora n.º 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos). A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 14, .. Leia Mais
jan
EPI Queda – Portaria n.º 292 (Altera Anexo I da NR-06)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 292 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 (D.O.U. de 09/12/2011 – Seção 1 – pág. 131) Altera o Anexo I (Lista de Equipamentos de Proteção Individual) da Norma Regulamentadora n.º 06 (Equipamento de Proteção Individual). A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, .. Leia Mais
jan
Benzeno – Portaria n.º 291 (Altera Anexo 13A da NR-15)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 291 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 (D.O.U. de 09/12/2011 – Seção 1 – pág. 131) Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres) e a Portaria SIT nº 207, de 11 de março de 2011. .. Leia Mais
jan
Lei Complementar nº. 140/2011
No último dia 8 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar nº 140 que fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, do meio ambiente, da preservação de florestas e do combate à poluição. A .. Leia Mais
jan