Legislação
PORTARIA N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 1º/12/2014 Seção I Pág. 94) – estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências. ACESSE O ARQUIVO AQUI
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PORTARIA N.º 451, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA N.º 451, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 1º/12/2014 Seção I Pág. 92) – estabelece procedimentos para o acesso ao sistema CAEPI – Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual – CAEPI, para o cadastro de empresas fabricantes e/ou importadoras de Equipamentos de Proteção Individual e para a emissão e renovação .. Leia Mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE Nº 115, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 115, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 20/11/2014 Seção I Pág. 83) Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de .. Leia Mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014(*) (DOU de 18/11/2014 Seção I Pág. 75) ACESSE O ARQUIVO AQUI
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 12/11/2014 Seção I Pág. 79) Estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário regido pela Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, pelo Decreto n.º 73.841, de 13 .. Leia Mais
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PORTARIA MTE N.º 1.719, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 112, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 ACESSE O ARQUIVO AQUI
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Aprendizagem – IN adota fiscalização eletrônica para inserção de aprendizes
Aprendizagem – IN adota fiscalização eletrônica para inserção de aprendizes Publicada em: 31/10/2014 A Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 31 de outubro, a Instrução Normativa nº 113, que acrescenta dispositivo à Instrução Normativa nº 97/2012, relativa à fiscalização da inserção de aprendizes. A IN abre a .. Leia Mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA No 112, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 112, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 ACESSE O ARQUIVO AQUI
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PORTARIA MTE Nº 1.565, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
PORTARIA MTE Nº 1.565, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 (DOU de 14/10/2014 Seção I Pág. 80) que aprova o Anexo 5 – Atividades Perigosas em Motocicleta – da Norma Regulamentadora nº 16 – Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências. Destacamos que o texto do Anexo 5 – Atividades Perigosas em Motocicleta, não alcançou consenso entre .. Leia Mais
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FAP – Portaria Interministerial Nº 438, de 22 de Setembro de 2014
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 438, DE 22 DESETEMBRO DE 2014, publicada na data de hoje no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por e sobre a disponibilização do resultado do processamento doFator Acidentário de Prevenção – FAP em 2014, com vigência para o ano de 2015, .. Leia Mais
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