Legislação
NR 35 Comentada (Trabalho em Altura)
Norma Regulamentadora n.º 35 – Trabalho em Altura. Comentada Manual de auxílio na Interpretação e aplicação Da norma Regulamentadora 35 Trabalhos em altura Baixe o PDF Completo da NR 35 – Trabalho em Altura (Comentada) Edgard Duarte Filho
maio
PORTARIA N.º 317, DE 8 DE MAIO DE 2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 317, DE 8 DE MAIO DE 2012 (DOU de 09/05/2012 Seção I Pág. 88) Altera a Norma Regulamentadora n.º 34. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e XIII do Decreto n.º 5.063, de .. Leia Mais
maio
PORTARIA N.º 318, DE 8 DE MAIO DE 2012
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 5, DE 9 DE MAIO DE 2012 (DOU de 10/05/2012 Seção I Pág. 119) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 de .. Leia Mais
maio
IBAMA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 5, 09/05/2012
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 5, DE 9 DE MAIO DE 2012 (DOU de 10/05/2012 Seção I Pág. 119) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 de .. Leia Mais
maio
RESOLUÇÃO Nº 196, 24/04/12 (DOU de 26/04/2012 Seção I Pág. 37)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2012 (DOU de 26/04/2012 Seção I Pág. 37) Estabelece procedimentos a serem adotados para Avaliação Médico-Pericial relacionados à aposentadoria especial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991; Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999; Decreto n° .. Leia Mais
maio
Controle e Garantia de Qualidade em Espirometria Alertas Sobre Erros e Práticas Inadequadas
Controle e Garantir de Qualidade em Espirometria Alertas Sobre Erros e Práticas Inadequadas (NIOSH 2012-116) BAIXE O PDF COMPLETO DA NIOSH 2012-116 Edgard Duarte Filho
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Portaria Nº 313, de 23 de Março de 2012 (NR 35 – Trabalho em Altura)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 313, DE 23 DE MARÇO DE 2012 (DOU de 27/03/2012 Seção I Pág. 140) Aprova a Norma Regulamentadora n.º 35 (Trabalho em Altura). A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14,incisos II e XIII do Decreto n.º .. Leia Mais
mar
Encaminhamentos da 68ª CTPP/MTE
Encaminhamentos da 68ª CTPP/MTE COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE – CTPP 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA Local: Gabinete do Ministro / MTE Período: 13 e 14 de março de 2012 ENCAMINHAMENTOS / DELIBERAÇÕES Baixe o PDF dos Encaminhamentos da 68ª CTPP/MTE Edgard Duarte Filho
Portaria Nº 312, de 23 de Março de 2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 312, DE 23 DE MARÇO DE 2012 (DOU de 26/03/2012 Seção I Pág. 75) Altera o item 16.7 da Norma Regulamentadora n.º 16 – Atividades e Operações Perigosas, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978. A SECRETÁRIA DE .. Leia Mais
EPI para Proteção contra Quedas – RAC vai a Consulta Pública
EPI para Proteção contra Quedas – RAC vai a Consulta Pública Data: 23/03/2012 / Fonte: Redação Revista Proteção Brasília/DF – O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, publicou no dou de 22 de março de 2012, através da Portaria Nº 138 (20 de março) para Consulta Pública: Requisitos de Avaliação da Conformidade .. Leia Mais
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