Segurança do Trabalho
PORTARIA N.º 319 DE 15 DE MAIO DE 2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 319 DE 15 DE MAIO DE 2012 (D.O.U. de 18/05/2012 – Seção 1 – pág. 108 a 128) Altera a Norma Regulamentadora n.º 28. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e .. Leia Mais
jun
Portaria nº 320/2012 – Consulta Pública NR-24
Submete a Consulta Pública a proposta de alteração da Norma que dispõe sobre a NR-24 (Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho). Segue a íntegra da Portaria nº 320 de 23/5/2012, publicada no Diário Oficial da União de hoje, que trata de consulta pública da NR-24 (Condições sanitárias e de conforto nos locais .. Leia Mais
maio
NR 35 Comentada (Trabalho em Altura)
Norma Regulamentadora n.º 35 – Trabalho em Altura. Comentada Manual de auxílio na Interpretação e aplicação Da norma Regulamentadora 35 Trabalhos em altura Baixe o PDF Completo da NR 35 – Trabalho em Altura (Comentada) Edgard Duarte Filho
maio
PORTARIA N.º 317, DE 8 DE MAIO DE 2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 317, DE 8 DE MAIO DE 2012 (DOU de 09/05/2012 Seção I Pág. 88) Altera a Norma Regulamentadora n.º 34. A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos II e XIII do Decreto n.º 5.063, de .. Leia Mais
maio
PORTARIA N.º 318, DE 8 DE MAIO DE 2012
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 5, DE 9 DE MAIO DE 2012 (DOU de 10/05/2012 Seção I Pág. 119) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 de .. Leia Mais
maio
Raízen/Cosan é processada em R$ 7 milhões por expor trabalhadores a risco térmico
“Peço especial atenção a situação descrita abaixo que poderá ser estendida pelos membros do MPT para outras regiões do país, como também para outros segmentos econômicos, como é o caso da Construção Civil.” Edgard Duarte Raízen/Cosan é processada em R$ 7 milhões por expor trabalhadores a risco térmico 03/04/2012 – Fonte: Ministério Público do Trabalho .. Leia Mais
abr
EPI para Proteção contra Quedas – RAC vai a Consulta Pública
EPI para Proteção contra Quedas – RAC vai a Consulta Pública Data: 23/03/2012 / Fonte: Redação Revista Proteção Brasília/DF – O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, publicou no dou de 22 de março de 2012, através da Portaria Nº 138 (20 de março) para Consulta Pública: Requisitos de Avaliação da Conformidade .. Leia Mais
mar
PNSST – Decreto n° 7.602
Decreto nº – 7.602, de 7 de novembro de 2011 – DOU de 08.11.2011 Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto .. Leia Mais
jan