ARTIGOS & NOVIDADES

Portaria MTE N.º 1.885, de 2 de Dezembro de 2013

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 1.885, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU de 03/12/2013 Seção I Pág. 102)  Aprova o Anexo 3 – Atividades  e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial – da Norma Regulamentadora .. Leia Mais

04
dez
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Regulamentada Lei que Reduz Tempo de Contribuição Para Deficientes

Lei que reduz tempo de contribuição para deficientes é regulamentada  Fonte: Agência Câmara – 03/12/2013 Contribuintes já podem se valer dos direitos assegurados pela Lei Complementar aprovada pela Câmara e Senado que garante redução do tempo de contribuição para a Previdência Social em até dez anos. Começa a valer hoje a Lei Complementar 142/13, que .. Leia Mais

04
dez
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Contran Regulamenta Exame Toxicológico Para Motoristas Profissionais das Categorias C, D e E

Contran Regulamenta Exame Toxicológico Para Motoristas Profissionais das Categorias C, D e E RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 460, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOU em 27/11/2013)  Altera a Resolução nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades .. Leia Mais

03
dez
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Publicação De Norma ABNT Sobre Máquinas X NR 12

 ESTA NORMA ESTA NO ANEXO I DA NR 12 E SUBSTITUI A EN 999 impacta na mudança da mesma. Ver datas de vigências. A ABNT publicou, em 30.10.2013, a norma ABNT NBR ISO 13855:2013 – Segurança de máquinas – Posicionamento dos equipamentos de proteção com referência à aproximação de partes do corpo humano. Para detalhes sobre .. Leia Mais

08
nov
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Instrução Normativa SRT-MTE N.º 16, de 15 de outubro de 2013

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 16, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 16/10/2013 Seção I Pág. 97) Dispõe sobre o depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego e sobre a solicitação de mediação .. Leia Mais

08
nov
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA GP.CGJT. Nº 3/2013

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA GP.CGJT. Nº 3/2013 De JT do TST de 30.09.2013   Recomenda o encaminhamento de cópia das sentenças que reconheçam a presença de agentes insalubres no meio ambiente do trabalho ao Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de subsidiar o planejamento de ações de fiscalização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E .. Leia Mais

10
out
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Nota Técnica – 207/2013 – Critérios Caracterização Riscos a Saúde – Benzeno

Nota técnica que foi entregue pelo Coordenador da Comissão Nacional do Benzeno, na reunião da CNPBz dia 15/08/2013.  Baixe a Nota Técnica – 207/2013 – Critérios Caracterização Riscos a Saúde – Benzeno Edgard Duarte Filho

04
set
Publicado em: Legislação
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DOU 21/06/2013 – LEI N.º 12.832, DE 20 DE JUNHO DE 2013

LEI N.º 12.832, DE 20 DE JUNHO DE 2013 (DOU de 21/06/2013 Seção I Pág. 2)   Altera dispositivos das Leis nºs 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do .. Leia Mais

21
jun
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Norma Para Cremes Protetores

A ABNT publicou, em 18.03.2013, a norma ABNT NBR 16155:2013 – Cremes protetores de segurança contra agentes químicos, físicos e biológicos. Para detalhes sobre a norma publicada ou sua aquisição Clique Aqui Para consulta ao catálogo de normas ABNT, ISO, IEC, DIN, AFNOR, CEN, NFPA, AMN ou JISC visite http://www.abnt.org.br/catalogo.

10
maio
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Portaria Nº 590, de 26 de abril de 2013

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 590, DE 26 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 29/04/2013 Seção II Pág. 58) O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º , inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de .. Leia Mais

30
abr
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