ARTIGOS & NOVIDADES
Portaria Interministerial Regulamenta Exposição ao Fumo e Regras de Construção
Portaria interministerial regulamenta exposição ao Fumo e regras de construção. MTE e Saúde regulamentam exposição a produtos fumígenos e os ambientes fechados onde o fumo será permitido Brasília, 04/12/2014 – O ministro interino do Trabalho e Emprego, Nilton Fraiberg Machado, participou na manhã desta quinta-feira (04) da assinatura da portaria interministerial que regulamenta as medidas de .. Leia Mais
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Uso de EPI Pode Afastar Aposentadoria Especial
Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial Fonte: Supremo Tribunal Federal – 04/12/2014 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335, com repercussão geral reconhecida, e fixou duas teses que deverão ser aplicadas a pelo menos 1.639 processos judiciais movidos por trabalhadores .. Leia Mais
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PORTARIA N.º 453, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA N.º 453, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 1º/12/2014 Seção I Pág. 98) – estabelece procedimentos para o credenciamento de laboratórios pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e requisitos obrigatórios a serem observados na realização de ensaios laboratoriais para fins de obtenção de Certificado de Aprovação – CA. ACESSE O .. Leia Mais
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PORTARIA N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 1º/12/2014 Seção I Pág. 94) – estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências. ACESSE O ARQUIVO AQUI
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PORTARIA N.º 451, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA N.º 451, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 1º/12/2014 Seção I Pág. 92) – estabelece procedimentos para o acesso ao sistema CAEPI – Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual – CAEPI, para o cadastro de empresas fabricantes e/ou importadoras de Equipamentos de Proteção Individual e para a emissão e renovação .. Leia Mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE Nº 115, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 115, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 20/11/2014 Seção I Pág. 83) Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de .. Leia Mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014(*) (DOU de 18/11/2014 Seção I Pág. 75) ACESSE O ARQUIVO AQUI
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 12/11/2014 Seção I Pág. 79) Estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário regido pela Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, pelo Decreto n.º 73.841, de 13 .. Leia Mais
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PORTARIA MTE N.º 1.719, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 112, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 ACESSE O ARQUIVO AQUI
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Aprendizagem – IN adota fiscalização eletrônica para inserção de aprendizes
Aprendizagem – IN adota fiscalização eletrônica para inserção de aprendizes Publicada em: 31/10/2014 A Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 31 de outubro, a Instrução Normativa nº 113, que acrescenta dispositivo à Instrução Normativa nº 97/2012, relativa à fiscalização da inserção de aprendizes. A IN abre a .. Leia Mais
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