ARTIGOS & NOVIDADES
IBAMA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 5, 09/05/2012
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 5, DE 9 DE MAIO DE 2012 (DOU de 10/05/2012 Seção I Pág. 119) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 de .. Leia Mais
maio
RESOLUÇÃO Nº 196, 24/04/12 (DOU de 26/04/2012 Seção I Pág. 37)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2012 (DOU de 26/04/2012 Seção I Pág. 37) Estabelece procedimentos a serem adotados para Avaliação Médico-Pericial relacionados à aposentadoria especial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991; Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999; Decreto n° .. Leia Mais
maio
Raízen/Cosan é processada em R$ 7 milhões por expor trabalhadores a risco térmico
“Peço especial atenção a situação descrita abaixo que poderá ser estendida pelos membros do MPT para outras regiões do país, como também para outros segmentos econômicos, como é o caso da Construção Civil.” Edgard Duarte Raízen/Cosan é processada em R$ 7 milhões por expor trabalhadores a risco térmico 03/04/2012 – Fonte: Ministério Público do Trabalho .. Leia Mais
abr
Controle e Garantia de Qualidade em Espirometria Alertas Sobre Erros e Práticas Inadequadas
Controle e Garantir de Qualidade em Espirometria Alertas Sobre Erros e Práticas Inadequadas (NIOSH 2012-116) BAIXE O PDF COMPLETO DA NIOSH 2012-116 Edgard Duarte Filho
abr
Portaria Nº 313, de 23 de Março de 2012 (NR 35 – Trabalho em Altura)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 313, DE 23 DE MARÇO DE 2012 (DOU de 27/03/2012 Seção I Pág. 140) Aprova a Norma Regulamentadora n.º 35 (Trabalho em Altura). A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14,incisos II e XIII do Decreto n.º .. Leia Mais
mar
Encaminhamentos da 68ª CTPP/MTE
Encaminhamentos da 68ª CTPP/MTE COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE – CTPP 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA Local: Gabinete do Ministro / MTE Período: 13 e 14 de março de 2012 ENCAMINHAMENTOS / DELIBERAÇÕES Baixe o PDF dos Encaminhamentos da 68ª CTPP/MTE Edgard Duarte Filho
Portaria Nº 312, de 23 de Março de 2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 312, DE 23 DE MARÇO DE 2012 (DOU de 26/03/2012 Seção I Pág. 75) Altera o item 16.7 da Norma Regulamentadora n.º 16 – Atividades e Operações Perigosas, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978. A SECRETÁRIA DE .. Leia Mais
EPI para Proteção contra Quedas – RAC vai a Consulta Pública
EPI para Proteção contra Quedas – RAC vai a Consulta Pública Data: 23/03/2012 / Fonte: Redação Revista Proteção Brasília/DF – O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, publicou no dou de 22 de março de 2012, através da Portaria Nº 138 (20 de março) para Consulta Pública: Requisitos de Avaliação da Conformidade .. Leia Mais
mar
Decreto de 1º de Março de 2012
DECRETO DE 1º DE MARÇO DE 2012, que institui a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção. ACESSE O DOCUMENTO COMPLETO CLICANDO AQUI Edgard Duarte Filho
mar
DCB x Retorno ao Trabalho – Decisão TRT MG
… uma pequena ressalva técnica da nota é que não existe “alta previdenciária”, mas sim “cessação de benefício por não caracterização de incapacidade laborativa”.Edgard Duarte. DIREITO E PERÍCIA MÉDICA – A responsabilidade do salário após a alta previdenciária é do empregador. Responsabilidade por salários de empregado considerado inapto pela empresa após alta previdenciária é do .. Leia Mais
mar