Uso de EPI Pode Afastar Aposentadoria Especial

Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial Fonte: Supremo Tribunal Federal – 04/12/2014  O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335, com repercussão geral reconhecida, e fixou duas teses que deverão ser aplicadas a pelo menos 1.639 processos judiciais movidos por trabalhadores .. Leia Mais

PORTARIA N.º 453, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014

PORTARIA N.º 453, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 1º/12/2014 Seção I Pág. 98) – estabelece procedimentos para o credenciamento de laboratórios pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e requisitos obrigatórios a serem observados na realização de ensaios laboratoriais para fins de obtenção de Certificado de Aprovação – CA. ACESSE O .. Leia Mais

PORTARIA N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014

PORTARIA N.º 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 1º/12/2014 Seção I Pág. 94) – estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências. ACESSE O ARQUIVO AQUI

PORTARIA N.º 451, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014

PORTARIA N.º 451, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 1º/12/2014 Seção I Pág. 92) – estabelece procedimentos para o acesso ao sistema CAEPI – Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual – CAEPI, para o cadastro de empresas fabricantes e/ou importadoras de Equipamentos de Proteção Individual e para a emissão e renovação .. Leia Mais

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE Nº 115, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO   SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO   INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 115, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 20/11/2014 Seção I Pág. 83)   Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de .. Leia Mais

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014(*) (DOU de 18/11/2014 Seção I Pág. 75) ACESSE O ARQUIVO AQUI

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO   SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO   INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 12/11/2014 Seção I Pág. 79)   Estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário regido pela Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, pelo Decreto n.º 73.841, de 13 .. Leia Mais

PORTARIA MTE N.º 1.719, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 112, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 ACESSE O ARQUIVO AQUI

Aprendizagem – IN adota fiscalização eletrônica para inserção de aprendizes

Aprendizagem – IN adota fiscalização eletrônica para inserção de aprendizes Publicada em: 31/10/2014 A Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 31 de outubro, a Instrução Normativa nº 113, que acrescenta dispositivo à Instrução Normativa nº 97/2012, relativa à fiscalização da inserção de aprendizes. A IN abre a .. Leia Mais

Curso Vibração Anexo 8 da NR15 e Anexo 1 da NR9