ARTIGOS & NOVIDADES
Portaria MTE Nº 3 de 9 de abril de 2013 Altera NR 5 cipa
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO PORTARIA N.º 3, DE 9 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 10/04/2013 Seção I Pág. 97) Altera a Portaria nº. 02, de 22 de fevereiro de 2013, que disciplina os procedimentos para atualização dos dados das entidades de registro sindical no Cadastro Nacional de Entidades .. Leia Mais
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Motorista receberá periculosidade por abastecimento do próprio veículo
Motorista receberá periculosidade por abastecimento do próprio veículo Fonte: Tribunal Superior do Trabalho – 03/04/2013 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um motorista da São Marinho S.A., de São Paulo, tem direito ao recebimento de adicional de periculosidade por ficar exposto a substância inflamável durante 12 .. Leia Mais
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Cipeiro que renunciou a mandato no dia da dispensa perde estabilidade
Cipeiro que renunciou a mandato no dia da dispensa perde estabilidade Fonte: Tribunal Superior do Trabalho – 03 Abr 2013 A dispensa arbitrária ou sem justa causa de membro de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é vedada desde o registro da candidatura até um ano após o final do mandato, nos termos do .. Leia Mais
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Guia Técnico NR-33 MTE
Baixe o Guia Técnico da NR-33 MTE Edgard Duarte Filho
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ALERTA DO ACERVO ABNT – ABNT/CB-32 – PUBLICAÇÃO DE NORMA
A ABNT publicou, em 18.03.2013, a norma ABNT NBR 16155:2013 – Cremes protetores de segurança contra agentes químicos, físicos e biológicos. Para consulta ao catálogo de normas ABNT visite http://www.abnt.org.br/catalogo.
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Vagas de Emprego
Entidade de Representação Empresarial situada em Brasília busca identificar no mercado, profissionais para atuação na área de Relações do Trabalho. Especialista em Políticas e Indústria I (Segurança e Saúde no Trabalho) – 1 vaga Pré-requisitos: Superior completo preferencialmente nas áreas da Saúde, Engenharias ou Direito; Desejável pós-graduação em Segurança e Saúde no Trabalho ou em .. Leia Mais
Cursos do Centro da OIT em Turim/Itália sobre Segurança e Saúde no Trabalho
Tenho o prazer de informar que o Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (CIF/OIT) com sede em Turim, Itália está promovendo os seguintes cursos em espanhol: – A206114 Gestión de la seguridad y salud en la empresa, Turim, Itália; 2 semanas, (15 – 26 Abril 2013). Esta atividade será realizada em ESPANHOL de 15 a .. Leia Mais
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Portaria Conjunta PGF-INSS Nº 06, de 18 de janeiro de 2013
PORTARIA CONJUNTA PGF/INSS Nº 06, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 (DOU DE 01/02/2013 Seção I Pág.24) Dispõe sobre as ações regressivas previdenciárias. O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência de que trata os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002 e .. Leia Mais
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Manual de Aposentadoria Especial – INSS
Baixa o Manual de Aposentadoria Especial INSS Edgard Duarte Filho
Resoluções nº 185 e 186, de 14/09/2012 – DEJT de 25/09/2012
Resoluções nº 185 e 186, de 14/09/2012 – DEJT de 25/09/2012 O Tribunal Superior do Trabalho aprovou e publicou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho algumas modificações nas jurisprudências da Corte, dentre as quais destacamos: ANTES: OJ 173 da SDI ‐ 1 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RAIOS SOLARES. INDEVIDO Em face da ausência de previsão .. Leia Mais
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