Curso Vibração Anexo 8 da NR15 e Anexo 1 da NR9

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 112, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 112, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 ACESSE O ARQUIVO AQUI

PORTARIA MTE Nº 1.565, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

PORTARIA MTE Nº 1.565, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 (DOU de 14/10/2014 Seção I Pág. 80) que aprova o Anexo 5 – Atividades Perigosas em Motocicleta – da Norma Regulamentadora nº 16 – Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.  Destacamos que o texto do Anexo 5 – Atividades Perigosas em Motocicleta, não alcançou consenso entre .. Leia Mais

FAP – Portaria Interministerial Nº 438, de 22 de Setembro de 2014

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 438, DE 22 DESETEMBRO DE 2014, publicada na data de hoje no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por e sobre a disponibilização do resultado do processamento doFator Acidentário de Prevenção – FAP em 2014, com vigência para o ano de 2015, .. Leia Mais

Portaria SIT N.º 447, de 19 de Setembro de 2014

PORTARIA SIT N.º 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014, publicada na data de hoje no Diário Oficial da União, que institui no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de .. Leia Mais

Portaria SRT N.º 4, de 16 de Setembro de 2014

PORTARIA SRT N.º 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, publicada na data de hoje no Diário Oficial da União, que aprova, revisa e revoga enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.   ACESSE O ARQUIVO AQUI  

Portaria MS Nº 1.984, de 12 de Setembro de 2014

Portaria MS N.º 1.984, de 12 de Setembro de 2014, publicada no DOU em 15/09/14, que define a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória, na forma do Anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes. ACESSE O ARQUIVO AQUI

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES – ANEXO N.º 8 – VIBRAÇÃO

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 8 VIBRAÇÃO (Redação dada pela Portaria MTE n.º 1.297, de 13 de agosto de 2014) Sumário: 1. Objetivos 2. Caracterização e classificação da insalubridade 1. Objetivos 1.1 Estabelecer critérios para caracterização da condição de trabalho insalubre decorrente da exposição às Vibrações de Mãos e Braços (VMB) .. Leia Mais

Portaria Interministerial nº 9, de 7-10-14

Para conhecimento, segue, anexa, a Portaria Interministerial nº 9, de 7 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União datado de hoje, pela qual é publicada a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas. ACESSE O ARQUIVO AQUI  

SIT publica Instrução Normativa que orienta a fiscalização do cumprimento da Lei do empregado doméstico

SIT publica Instrução Normativa que orienta a fiscalização do cumprimento da Lei do empregado doméstico Publicada em: SINAIT – 07/08/2014 Em vigor a partir desta quinta-feira, a Lei 12.964/14 prevê multa para o empregador doméstico que não assinar a Carteira de Trabalho de seu empregado Nesta quinta-feira, 7 de agosto, o Ministério do Trabalho e .. Leia Mais