ARTIGOS & NOVIDADES
Instrução Normativa IBAMA N.º 4,de 5 de fevereiro de 2013
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 4,DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 (*) (DOU de 07/02/2013 Seção I Pág. 69) Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 10, de 07 de dezembro de 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, .. Leia Mais
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IN INSS N.º 65, de 6 de fevereiro de 2013
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 07/02/2013 Seção I Pág. 32) Altera a Instrução Normativa nº 45/ INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; e Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. .. Leia Mais
ABNT publica a NBR 16147:2013 – Equipamentos de Levantamento e Movimentação de Cargas
ABNT publica a NBR 16147:2013 – Equipamentos de levantamento e movimentação de cargas O Comitê Brasileiro de Máquinas e Equipamentos Mecânicos (ABNT/CB-04) publicou, em 04 de fevereiro, a norma ABNT NBR 16147:2013 – Equipamentos de levantamento e movimentação de cargas – Comissionamento – Especificação. Esta Norma determina o conjunto de ensaios e verificações a que .. Leia Mais
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MPS Divulga o Resultado das Contestações do FAP 2011
FAP: MPS divulga o resultado das contestações do FAP 2011 Empresas têm até o dia 15 de março para recorrer Fonte: ASCOM/MPS – 14/02/2013 Da Redação (Brasília) – Noventa e uma empresas de diversos segmentos já podem consultar na seção 3, páginas 154 e 155 do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (8), o .. Leia Mais
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Portaria Interministerial MPS-MF Nº 584, de 10 de dezembro de 2012
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 584, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOU de 11/12/2012 Seção I Pág. 33) Dispõe sobre o processamento e julgamento exclusivamente eletrônico das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos. OS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e .. Leia Mais
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Resolução Conjunta N.º 1, de 25 de janeiro de 2013
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RESOLUÇÃO CONJUNTA N.º 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 (DOU de 28/01/2013 Seção I Pág. 35) Regulamenta a conciliação no âmbito do processo administrativo de recursos de benefícios da previdência social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro .. Leia Mais
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Portaria Conjunta PGF-INSS Nº 06, de 18 de janeiro de 2013
PORTARIA CONJUNTA PGF/INSS Nº 06, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 (DOU DE 01/02/2013 Seção I Pág.24) Dispõe sobre as ações regressivas previdenciárias. O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência de que trata os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002 e .. Leia Mais
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Instrução Normativa IBAMA N.º 4,de 5 de fevereiro de 2013
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 4,DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 (*) (DOU de 07/02/2013 Seção I Pág. 69) Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 10, de 07 de dezembro de 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no .. Leia Mais
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Instrução Normativa INSS N.º 65, de 6 de fevereiro de 2013
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 07/02/2013 Seção I Pág. 32) Altera a Instrução Normativa nº 45/ INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; e Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. .. Leia Mais
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FUNDACENTRO – NHO Vibrações
Foram disponibilizados no site da FUNDACENTRO, duas novas NHO – Normas de Higiene Ocupacional que tratam das questões de vibrações: NHO 09 – Avaliação da Exposição Ocupacional a Vibração de Corpo Inteiro NHO 10 – Avaliação da Exposição Ocupacional a Vibração em Mãos e Braços Baixe a NH09 Baixe a NH10 Edgard Duarte Filho
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