Em evento realizado na última quinta-feira (08/05) na CNA, o Grupo Gestor apresentou uma nova estratégia de cronograma, confirmado hoje as empresas-piloto participantes.
A estratégia adotada tornou o cronograma dinâmico em função da data de disponibilização do manual e do normativo.
Publicação do pacote de manuais do eSocial: Manual de Orientação do eSocial versão 1.2 (MOS), Controle de alterações e Manual de especificação técnica do XML versão 1.0
Previsão: Em breve (maio ou junho/2014)
Em termos práticos ficou:
a) Publicação do manual 1.2 – maio ou junho/2014.
b) 6 meses após a publicação da versão 1.2 do MOS – Disponibilização do ambiente de testes contendo Eventos Iniciais e Eventos não periódicos
c) 6 meses após da disponibilização do ambiente de testes – Obrigatoriedade para empresas grandes e médias (com faturamento anual superior à R$ 3.600.000,00 no ano de 2014)
Por exemplo, se for publicado o ato normativo em junho de 2014, as empresas ficam obrigadas a operarem na totalidade em eSocial a partir de junho de 2015.
Atenção: o corte adotado foi do limite superior de faturamento anual de R$ 3,6 milhões como obrigatório. Por enquanto, ficaram desobrigadas as empresas do SIMPLES – com data a ser confirmada.
Rafael E Kieckbusch, Dr.Eng.
Especialista em Política e Indústria
Confederação Nacional da Indústria – CNI
Gerencia Executiva de Relações do Trabalho
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