PORTARIA MTE Nº 2.026 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA Nº 2.026 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

(DOU de 24/12/2014 Seção II Pág. 64)

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto no § 2º do art. 2º da Portaria Interministerial nº 8, de 25/09/2014, publicada no Diário Oficial da União de 26/09/2014, resolve:

Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e Equipamentos – CI Máquinas:

I – Representando o Ministério do Trabalho e Emprego:

a) Paulo Sérgio de Almeida – Titular.

b) Rinaldo Marinho Costa Lima – Suplente.

II – Representando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Heloísa Regina Guimarães de Menezes – Titular.

b) Marcos Otávio Bezerra Prates – Suplente.

III – Representando o Ministério da Fazenda:

a) Manoel Carlos de Castro Pires – Titular.

b) Diego Costa Pacheco – Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL DIAS